Férias

VERAN

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Férias

« em: Dezembro 06, 2018, 10:58:04 am »

Bom dia. Estou com algumas dúvidas relativamente a férias e respectivo subsídio, e se alguém muito esclarecido na matéria me puder ajudar agradecia imenso.

A situação é a seguinte:

Uma pessoa inicia contrato anual a 01/04/2015, automaticament e renovado até a efetividade, ou seja, a 01/04/2018 a pessoa é efetiva. Recebeu os subsídios de férias correspondente s por contrato (22+22+22). A minha dúvida é, de 01/04/2018 a 31/12/2018 deve receber os proporcionais de férias e subsídio de férias destes 9 meses até 31/12/2018 ou só a 01/01/2019 adquire o direito aos 22 referentes a 2018?

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vsanto

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Re: Férias

« Responder #1 em: Dezembro 06, 2018, 11:12:32 am »

Bom dia,
Qual é a data de saída?
Os cálculos não podem ser feitos 22 dias por cada ano de contrato.
Em 2015, trabalhou 9 meses x 2 dias = 18 dias de férias a que tem direito.
A 01.01.2016 ganhou 22 dias (e respetivo SF)
A 01.01.2017 ganhou 22 dias (e respetivo SF)
A 01.01.2018 ganhou 22 dias (e respetivo SF)
Se sair este ano, tem que fazer os proporcionais do tempo trabalhado. Penso que tenha o limite de um ordenado, porque se fosse diretamente o proporcional e saísse a 31/12, iria ter mais dias de férias e mais SF.

Edito para adicionar que: saindo a 31-12-2018 ele trabalhou o ano todo para ter direito a férias e SF, portanto tem que pagar SF na totalidade + as férias.

« Última modificação: Dezembro 06, 2018, 11:45:52 am por vsanto »

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Cláudia_Magalhães

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Re: Férias

« Responder #2 em: Dezembro 06, 2018, 11:34:53 am »

Bom dia,

Vou tentar detalhar o mais possível para ser mais fácil:

2015 - ano de admissão adquiriu 2 dias por cada mês completo de trabalho (a ser gozados após completar 6 meses de trabalho (n.º 1 art. 239º CT)) - neste caso adquiriu em 2015 18 dias

2016 - em 01/01/2016 adquiriu 22 dias de férias

2017 - em 01/01/2017 adquiriu 22 dias de férias

2018 - em 01/01/2018 adquiriu 22 dias de férias

E assim sucessivamente, enquanto se mantiver o vínculo contratual.

Caso venha a ocorrer despedimento, no ano de cessação tem direito aos respetivos proporcionais (n.º 1 art. 245º CT)

Espero ter ajudado

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VERAN

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Re: Férias

« Responder #3 em: Dezembro 06, 2018, 12:44:22 pm »

Obrigada pelos vossos esclarecimento s. Agora permitam-me a seguinte questão porque estou efetivamente confusa. então se no ano seguinte a admissão, neste caso que expus 2016, adquire o direito e o gozo a 22 dias de férias em 01/01, se tivesse cessado o contrato em Março desse ano, por exemplo, como seriam os cálculos do subsídio de férias?

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Cláudia_Magalhães

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Re: Férias

« Responder #4 em: Dezembro 06, 2018, 01:29:25 pm »

Citação de: VERAN em Dezembro 06, 2018, 12:44:22 pm

Obrigada pelos vossos esclarecimento s. Agora permitam-me a seguinte questão porque estou efetivamente confusa. então se no ano seguinte a admissão, neste caso que expus 2016, adquire o direito e o gozo a 22 dias de férias em 01/01, se tivesse cessado o contrato em Março desse ano, por exemplo, como seriam os cálculos do subsídio de férias?

Este trata-se de um caso especial, quando o contrato termina no ano subsequente, apenas tem direito aos proporcionais desse ano, conforme o n.º 3 do art. 245º CT

CM

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