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Códigos retenções IRS IRC ref a dividendos- Declaração RF

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Offline Diliana

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Bom dia Colegas,

É a primeira vez que me deparo com RF ref ao pagamento de dividendos (por parte da entidade emissora) e, estou com algumas dúvidas na atribuição dos códigos definidos pela Portaria 523/2003 aos diferentes tipos uma vez que depois de muita procura não encontrei legislação nenhuma que defina o enquadramento. Apenas encontrei uma notícia da OCC "IRC- Distribuição de lucros" que menciona os códigos sobre não residentes. Assim sendo, fiz a seguinte relação:

1) IRS:  dividendos entregues a SP singulares- residentes        - código 105 ou 115 ?
            dividendos entregues a SP singulares- não residentes  - código 115     
            (Declaração RF em separado- escolha não residentes)

2) IRC: dividendos entregues a SP colectivo  - residentes         - código 203 ou 206 ?
            dividendos entregues a SP colectivo  - não residentes   - código 206
            (Declarar junto da declaração- não residentes)
Agradecia que alguém me confirmasse/ corrigisse sff.
Obrigada

 

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