Boa tarde.
Iniciei atividade como trabalhador independente em Agosto de 2018 e usufruí de um ano de isenção IRS/SS.
Estou grávida e a data prevista é dia 8 de Janeiro.
Durante 2018 e 2019 emiti recibos-verdes, sendo que as datas de prestação de serviços foram em Setembro, Outubro, Novembro, Dezembro de 2018 e Agosto, Setembro, Outubro de 2019. Hoje irei passar mais alguns recibos referentes a trabalhos efetuados em Novembro e Dezembro. Estes são os meses da prestação de serviço, mas os meses de emissão, uma vez que costumo emitir os recibos verdes juntos, por conveniência, ou seja, os meses em que há registo de remuneração (emissão dos recibos) são Setembro, Novembro, Dezembro de 2018 e Outubro e Dezembro de 2019 (isto é, um total de 5 meses). Gostaria de perceber, uma vez que o subsídio parental pressupõe a existência de 6 meses de garantia com remuneração, se terei acesso a este subsídio? Caso o bebé nasça em Janeiro e eu passe um recibo-verde no início de Janeiro, contando assim mais um mês, perfazendo o total de 6 meses e depois peça o subsídio dias após a emissão deste recibo-verde, terei acesso a este subsídio?
Agradecia mesmo a vossa ajuda, pois é uma questão um pouco complexa.
Fico desde já agradecida.
Dia de Portugal e de Camões