Q 29

São sujeitas a uma taxa de tributação efetiva em sede de irs de 20%.

art. 72 4, art. 10 b

Concordam?

Também respondi assim e como base nos mesmos artigos.
Penso que deve estar certa.

respondi :
sujeitas tx 10%  desde que detidas + 12 meses

Penso que é o 72, nº 4.

Sujeitas a 20%.

A 20% ou 10% pois segundo o art. 43 nº2 ... se se tratar de micro e pequenas empresas o seu valor é considerado em 50% do seu valor... daí o 10%

Nesta questão tenho dúvidas: o conceito de tributação efectiva não é claro para mim e é aí que está a chave da resposta.

A 20% ou 10% pois segundo o art. 43 nº2 ... se se tratar de micro e pequenas empresas o seu valor é considerado em 50% do seu valor... daí o 10%

Art. 43º, nº 2? Onde é que fala nas micro e pequenas empresas?
Eu coloquei a alinea c) taxa efectiva de 20% (art. 72º, nº 4 do CIRS)

A 20% ou 10% pois segundo o art. 43 nº2 ... se se tratar de micro e pequenas empresas o seu valor é considerado em 50% do seu valor... daí o 10%

Vamos por partes... temos no IRS temos o 10ºnº1 b).. depois temos o 72 nº 4 que nos dá a taxa de 20% e finalmente o 43º nº2 que diz " o saldo referido no nº1, respeitantes a transmissões previstas na alinea b) do art. 10º relativo a micro e pequenas empresas não cotadas nos mercados, regulamentado ou não regulamentado da bolsa de valores, quando positivo, é igualmente considerado em 50% do seu valor" , 50% X taxa de 20%= 10% , esta é a interpretação que eu faço... não quer com isso dizer q seja a mais correcta.

Art. 43º, nº 2? Onde é que fala nas micro e pequenas empresas?
Eu coloquei a alinea c) taxa efectiva de 20% (art. 72º, nº 4 do CIRS)

A 20% ou 10% pois segundo o art. 43 nº2 ... se se tratar de micro e pequenas empresas o seu valor é considerado em 50% do seu valor... daí o 10%

São sujeitas a uma taxa de tributação efetiva em sede de irs de 20%.

art. 72 4, art. 10 b

Também foi a minha resposta com base nos mesmos artigos

Concordo concordo

São sujeitas a uma taxa de tributação efetiva em sede de irs de 20%.

art. 72 4, art. 10 b

respondi :
sujeitas tx 10%  desde que detidas + 12 meses

tAMBÉM respondi está, com base num artigo k li na altura, mas sinceramente fiquei c dúvidas

sujeitas a uma taxa 10%, desde detidas mais 12 anos

Vamos por partes... temos no IRS temos o 10ºnº1 b).. depois temos o 72 nº 4 que nos dá a taxa de 20% e finalmente o 43º nº2 que diz " o saldo referido no nº1, respeitantes a transmissões previstas na alinea b) do art. 10º relativo a micro e pequenas empresas não cotadas nos mercados, regulamentado ou não regulamentado da bolsa de valores, quando positivo, é igualmente considerado em 50% do seu valor" , 50% X taxa de 20%= 10% , esta é a interpretação que eu faço... não quer com isso dizer q seja a mais correcta.

Art. 43º, nº 2? Onde é que fala nas micro e pequenas empresas?
Eu coloquei a alinea c) taxa efectiva de 20% (art. 72º, nº 4 do CIRS)

A 20% ou 10% pois segundo o art. 43 nº2 ... se se tratar de micro e pequenas empresas o seu valor é considerado em 50% do seu valor... daí o 10%

Realmente tens razão. A confusão está no nº do art. 43º. Queres-te referir ao nº 3 e não ao nº 2... De qualquer modo, penso que o teu raciocinio está correcto.

"São tributadas a uma taxa de 10%,... detidas mais 12 meses"
Pelas alterações implementadas, se a mais valia corresponder a um valor abaixo dos 500€ e detidas à mais de 12 meses a Tx = 10%, se superior a 500€, então essa taxa para os 20%, mas como nada diz acerca do valor!!!