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COVID 19 - MEDIDAS EXCECIONAIS

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Offline GOS1983

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COVID 19 - MEDIDAS EXCECIONAIS
« em: Março 17, 2020, 10:16:20 am »
Bom dia

Caros colegas

No âmbito da situação presente do COVID-19, e das medidas de apoio excecionais, pelo que entendo existem quatro tipos de medidas possíveis:

1. relativamente aos TCO, apenas terão de preencher a declaração por assistência a filhos pelo encerramento das escolas, e este já se encontra disponível no site da seg social

2. Relativamente aos trabalhadores independentes, que tem de encerrar para assistência a filhos menores por encerramento das escolas, que tipo de formulário tem de entregar, já sabemos que é na seg social direta, mas o formulário é o mesmo dos TPO?

3.Relativament e aos trabalhadores independentes, que encerram , e a sua atividade não permite teletrabalho, sei que existe um requerimento que teremos de entregar, que requerimento? Alguém tem conhecimento do requerimento? Ou será só a declaração sob compromisso de honra?

4.Entidades empregadoras com funcionários, com atividade completamente parada devido a este surto, que também não tem condições de teletrabalho, por exemplo empresas que fazem as feiras, que tipo de medidas , será a lay-off simplificada, quando será possível iniciar esse processo da lay-off e onde é solicitado?

Grata pela v/ajuda

 

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