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Formulário LAY OFF Simplificado Segurança Social

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Offline NTBA

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Formulário LAY OFF Simplificado Segurança Social
« em: Março 27, 2020, 02:32:34 pm »
Boa tarde colegas, segue link da Segurança Social com Requerimento – Situação de Crise Empresarial – Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Layoff) e Anexo ao Mod. RC 3056-DGSS

http://www.seg-social.pt/documents/10152/16889112/RC_3056.pdf/61b7f4b0-bf25-4913-a063-e510800a0141

http://www.seg-social.pt/documents/10152/16889124/RC3056_1.xlsm/863c52c1-55f1-48c0-9f76-4bd0b0fca3e9

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Offline pmpsilverio

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Re: Formulário LAY OFF Simplificado Segurança Social
« Responder #1 em: Março 27, 2020, 03:56:12 pm »
Boa tarde prezados colegas,

Relativo ao Requerimento RC 3056, será necessário a certificação do Contabilista no ponto 4., em caso de encerramento por determinação do Governo (art. 3.º, n.º 1, al. a) do Decreto Lei n.º 10-G/2020, 26 de março)?

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Offline marcianeves

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Re: Formulário LAY OFF Simplificado Segurança Social
« Responder #2 em: Março 27, 2020, 07:58:20 pm »
Estive a ver o requerimento e estou com uma dúvida.
Estou de baixa até dia 11 de Abril por cirurgia de ambulatório. Além disso, faço parte do grupo de risco derivado a problemas de saúde. Além de mim tem uma funcionária com baixa de gravidez de risco desde 13 de Março de 2020 que foi já prorrogada e assim será até a data prevista de parto que será para Agosto. A duvida é, no numero de colaboradores, coloco 9 (todos) ou apenas os que estavam de serviço a quando obrigação de fecho (7), eu caso não seja prorrogada a minha baixa, pode a empresa solicitar posteriormente o apoio em meu nome? E por fim, a Empresa é uma sociedade unipessoal, em que o Sócio é meu esposo , ele é um trabalhador registado e é o gerente do estabeleciment o nomeado aquando o pacto social , o registo dele perante a SS é vinculação como trabalhador por conta de outrem , bem a duvida aqui recai, entra ou não no grupo de colaboradores com suspensão temporária de contrato .

Obrigada e peço desculpa pelas as duvidas, é que nos últimos 15 dias, o regime de Layoff mudou e acabo sem perceber o que é e o que deixou de ser :) ..

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Offline brandus

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Re: Formulário LAY OFF Simplificado Segurança Social
« Responder #3 em: Março 28, 2020, 01:12:48 pm »
Sobre este requerimento e o seu anexo, para pedir o layoff simplificado qual a opção que escolho? E o que deve ser preenchido no resto dos formulários?
Obrigado

 

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