IRS - Preenchimento do anexo G e cálculo de mais-valias

Citação de: sissy em Junho 12, 2020, 09:25:50 pm

Boa tarde colegas,

Gostaria que me esclarecessem porque nas instruções ao anexo G informa que: "todos os valores devem ser inscritos no quadro 4 pela totalidade, de acordo com as regras anteriormente referidas."

Tenho a seguinte situação:

Compra de uma HPP em julho de 2006 por 137 000€ mas passado uns anos os proprietários separam-se ficando só um deles na habitação com o filho.

Em outubro de 2019 venderam a casa por 195 000€ e amortizaram o empréstimo à habitação no valor de 77.906,55€.

195 000 - 77.906,55 = 117 093,45€ foi o valor recebido

Fatura de comissão com a venda da casa: 3 597,75€ (este valor corresponde a 50% da comissão)

Face ao exposto como faço o preenchimento no quadro 4, pelos valores totais ou tenho que dividir por dois?

Ou seja:

Valor Realização 97 500,00 €

Valor Aquisição: 68 500,00 €

Despesas e Encargos: 3 597,75€

Também li que entram como despesas e encargos, os gastos com a escritura e IMT da casa adquirida em 2006, contudo os proprietários já não têm nenhum documento que comprove esses gastos. No portal da AT só consta a guia que serviu por base à liquidação do IMT, há maneira se recuperar esse comprovativo de pagamento?

Em relação à mais-valia o valor sujeito seria:

Valor de venda: 195 000,00€

Valor de compra: 155 440,00€ (134 000 x 1.16 coeficiente de desvalorização da moeda)

Encargos com compra e venda: 3 597,75€ (comissão da imobiliária)

Lucro com a venda: 35 962,25€

A mais valia sujeita a imposto seria no valor de: 17 981,13€ (35 962,25 * 50%) caso não houvesse reinvestimento .

Mas, neste caso houve reinvestimento no próprio ano após a venda, pois comprou nova HPP em dezembro de 2019 por 134 500€ pedindo novo empréstimo no valor de 90 000€.

Ora, 134 000 - 90 000 = 44 500€ será o valor sem recurso a crédito.

Assim sendo, irá pagar mais-valias? Como se preenche e como se calcula a partir daqui?

Agradecida desde já pela vossa ajuda pois como estudante e não trabalhando na área torna-se difícil perceber se estou a pensar bem e se é assim pois já estou há horas às voltas com isto...

Pensava que iria ter pelo menos uma resposta

e que seriam mais rápidos que a AT...,

Segue a resposta da AT caso alguém tb tenha dúvidas no preenchimento do anexo G:

"A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) agradece o seu contacto.
Em resposta á questão colocada, informa-se que:
Todos os valores a declarar são em 50%.
Com os melhores cumprimentos
AT- Autoridade Tributária e Aduaneira"