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Subsídio de férias em layoff Isenção 23,75%

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Offline Tita

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Subsídio de férias em layoff Isenção 23,75%
« em: Julho 02, 2020, 02:54:37 pm »
Boa tarde Colegas,

Não é hábito colocar questões, porque na maioria das vezes consigo encontrar os esclarecimento s às minhas dúvidas, nas respostas de outros colegas, aqui no fórum. Desta vez não encontro resposta para a minha dúvida.

Então a minha questão é a seguinte, uma empresa que se encontre em layoff simplificado e que pague subsídio de férias (durante esse período), está isenta de pagamento dos 23,75% à segurança social, em relação aos subsídios?

Já li várias respostas a dizer que sim mas não encontro nenhum esclarecimento oficial da Segurança Social. Algum dos colegas tem conhecimento da existência de algum documento oficial neste sentido?

Obrigada.

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Offline Cláudia_Magalhães

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  • "Quem sabe, divide. Quem não sabe, pergunta"
Re: Subsídio de férias em layoff Isenção 23,75%
« Responder #1 em: Julho 03, 2020, 12:26:44 pm »
Bom dia,

Sugiro que assista à reunião livre do passado dia 01/07/2020, mais concretamente a partir de 1h 1min.

https://www.youtube.com/watch?v=SltqFL0fEkY

Cumprimentos
Cláudia Magalhães

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Offline Tita

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Re: Subsídio de férias em layoff Isenção 23,75%
« Responder #2 em: Julho 06, 2020, 03:36:32 pm »
Obrigada Colega.

Já tinha ouvido essa explicação mas lendo o artº 11 do DL 10/G não me parece assim tão claro. Até porque numa resposta dada pela Ordem a outra colega, o assunto não é assim tão simples.

De qualquer forma obrigada na mesma pela resposta  :)

 

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