Q 31 MANHA

A EMPRESA ESTA OBRIGADA A RECONHECER CONTABILISTICAMENTE A VARIAÇÃO DO JUSTO VALOR DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS NOS SEUS RESULTADOS,A QUAL RELEVA PARA EFEITOS DA DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTAVEL EM SEDE IRC

A empresa está obrigada a reconhecer contabilisticamente a variação do justo valor dos instrumentos financeiros nos seus resultados, a qual releva para efeitos de determinação do lucro tributável em IRC.

A empresa está obrigada a reconhecer contabilistica mente a variação do justo valor dos instrumentos financeiros nos seus resultados, a qual NÃO releva para efeitos de determinação do lucro tributável em IRC.

Respondi com base no artigo 18 n.º 9 alínea a) do CIRC, pela leitura do artigo entendi que só concorre para a formação do lucro tributável se cumprir duas condições: ter um preço formado num mercado regulamentado e o sujeito passivo não detenha mais do que 5% do respetivo capital social, como a sociedade detém 8% não cumpre o disposto na alínea a), logo esta variação no justo valor NÃO concorre para a formação do lucro tributável.

A empresa está obrigada a reconhecer contabilistica mente a variação do justo valor dos instrumentos financeiros nos seus resultados, a qual NÃO releva para efeitos de determinação do lucro tributável em IRC

A empresa está obrigada a reconhecer contabilistica mente a variação do justo valor dos instrumentos financeiros nos seus resultados, a qual NÃO releva para efeitos de determinação do lucro tributável em IRC.

Respondi com base no artigo 18 n.º 9 alínea a) do CIRC, pela leitura do artigo entendi que só concorre para a formação do lucro tributável se cumprir duas condições: ter um preço formado num mercado regulamentado e o sujeito passivo não detenha mais do que 5% do respetivo capital social, como a sociedade detém 8% não cumpre o disposto na alínea a), logo esta variação no justo valor NÃO concorre para a formação do lucro tributável.

Exatamente, por isso meso não releva para efeitos do LT em sede de IRC.