Q05 Enunciado 3 - versão C

[APLB]

QUESTÃO 5.:
Alberto Alves também desenvolve a sua atividade na qualidade de sócio e gerente de uma sociedade
de contabilidade, Contas, Lda.. Da equipa de trabalho do contabilista certificado Alberto Alves faz
parte Maria Sousa, contabilista certificada, com a inscrição ativa na Ordem, que exerce funções de
consultoria nas áreas da contabilidade e da fiscalidade, não assumindo a responsabilidade técnica, na
área contabilística e fiscal, por qualquer entidade. A Maria Sousa está obrigada a ter anualmente 30
créditos de formação?
a) Sim, a formação profissional é obrigatória para todos os contabilistas certificados com
inscrição ativa na Ordem e que exerçam a atividade profissional de contabilista certificado,
nos termos do artigo 10.º do Estatuto da Ordem.
b) Sim, as regras da formação profissional aplicam-se a todos os membros inscritos na Ordem,
inclusivamente os que estejam suspensos. 
c) Não, a formação profissional só é obrigatória para os contabilistas certificados que assumam
a responsabilidade pela regularidade técnica nas áreas contabilística e fiscal dos seus clientes.
d) Não, pois no âmbito de consultoria nas áreas de contabilidade e fiscalidade é obrigatório um
proporcional de 50% dos 30 créditos de formação.

[taniamv06]

o Artigo 1 do regulamento da formação profissional contínua da occ diz-nos que "O presente regulamento aplica-se aos contabilistas certificados com inscrição ativa na Ordem e que exerçam a atividade profissional de contabilista certificado nos termos previstos no artigo 10.º do EOCC."

A Maria Sousa, como CC com inscrição ativa na ordem, está obrigada a ter anualmente 30 créditos de formação