Q21 Enunciado 3 - versão C

[APLB]

QUESTÃO 21.:
O contabilista certificado Jorge Castro pondera requerer a suspensão voluntária da inscrição, por
motivo de incompatibilidade.
Caso a suspensão se prolongue por mais de 3 anos:
a) Para poder ser readmitido, terá de respeitar as condições elencadas no artigo 16.º do
Estatuto da Ordem.
b) A sua readmissão será apreciada pelo conselho de supervisão, órgão com competência para
analisar o referido pedido.
c) Nessa altura, o contabilista certificado será submetido a uma avaliação escrita, porque a
suspensão se prolongou por um período superior a 3 anos e não existia motivo de
incompatibilidade. 
d) Desde que continue a frequentar a formação profissional da Ordem, bastará requerer o
levantamento da suspensão.

[taniamv06]

O Artigo 24º, nº2 EOCC diz-nos que "A Ordem pode exigir que o interessado se submeta a uma avaliação escrita dos
conhecimentos técnicos indispensáveis ao exercício da profissão, sempre que a suspensão se prolongue por um período superior a três anos."