Dúvida questão 2-Teste Diário 25/01/2012

Caros colegas tenho uma dúvida nesta pergunta. eu escolhi a alinea B, que foi considerada correcta, e consigo saber os artigos sobre actos isolado, nomeadamente Artº 101º nº1 c do CIRS e Artº 3ºnº2 i do CIRS[/b], mas onde fala no código sobre limites de 10 mil euros. Alguém me pode indicar sff. a resposta dada não explica,os porquês!!

2 – Mafalda prestou um único serviço, em 2011, e optou pelo ato isolado. Na prestação de serviços:
a) Mafalda é sempre obrigada a reter na fonte a uma taxa de 11,5%
b) Mafalda não está obrigada a fazer retenção, se o ato isolado não ultrapassar os 10 mil euros, mas pode-o fazer por iniciativa própria
c) A retenção na fonte é sempre facultativa
d) Nunca é obrigatório reter na fonte

Resposta: b) Mafalda não está obrigada a fazer retenção, se o ato isolado não ultrapassar os 10 mil euros, mas pode-o fazer por iniciativa própria

cmpts

Olá Colega,

Art 9º n.º 1 alin. a) e n.º 2 do DL 42/91

O n.º 1 faz referencia ao Art. 53.º do CIVA onde existe o limite de 10.000 euros

Bons estudos   

obrigadao colega também estava com essa dúvida..


cmpts

Muito obrigado Line.

bom estudo

Olá,

Peço desculpa, mas não me foi possivel responder atempadamente. Por lapso não coloquei a justificação com base na legislação 

Obrigado Line pelo esclarecimento.

Bom estudo,
IS