INCI Titulo de Registo

sand01

INCI Titulo de Registo

« em: Março 20, 2012, 11:17:23 am »

Muito bom dia colegas,

Tenho uma situação em mãos e preciso da vossa ajuda.
ENI tem um titulo de registo. O que preciso de saber é :

Qual o limite fixado para a classe 1 do titulo de registo? Sei que não pode ultrapassar 10% do limite.
Onde posso obter tal informação.

Desde já muito obrigada

Sandrine Reis

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Patrícia Valente

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Re: INCI Titulo de Registo

« Responder #1 em: Março 20, 2012, 11:28:41 am »

Bom dia.

Toda a informação relacionada com Título de Registo ou Alvará pode ser consultada no site do INCI: www.inci.pt

PV

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sand01

Re: INCI Titulo de Registo

« Responder #2 em: Março 20, 2012, 11:39:37 am »

muito obrigada colega Patricia,

Estou a colocar aqui a questão pois não consigo obter tal informação no site.

Cump.

Sandrine Reis

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Patrícia Valente

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Re: INCI Titulo de Registo

« Responder #3 em: Março 20, 2012, 11:48:04 am »

Sandrine,

No endereço que indiquei pesquise em: Construção - Titulo de registo passo a passo.
Talvez aqui encontre informação mais detalhada.

PV

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sand01

Re: INCI Titulo de Registo

« Responder #4 em: Março 20, 2012, 12:29:18 pm »

Obrigada mais uma vez colega Patricia,

Parece que já encontrei a resposta:

Através da iniciativa 'Título de Registo na Hora', disponível em qualquer Serviço de Atendimento do Público do InCI, I.P., (consulte o Horário e Localização do InCI, I.P.) pode obter a concessão ou revalidação do Título de Registo de uma forma extremamente rápida e simples, com a entrega dos elementos necessários.

Após validação dos requisitos mínimos e registados os dados, é emitida a respectiva guia de pagamento da taxa de concessão ou de revalidação, no valor de 172 €, que poderá ser entregue de imediato ao representante legal da sociedade ou empresário em nome individual.

Após o pagamento da taxa, através do Multibanco ou dos CTT, fica disponível para consulta neste Portal o Título de Registo, com a validade de 5 anos, que habilita a empresa a realizar os trabalhos enquadráveis nas subcategorias nele contidas, até 16.600 € (10% do valor limite da classe 1).

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