Devolução de IRS pelos Municipios

Caros Colegas e amigos


Alguém me consegue explicar como se processa a devolução de IRS feita pelos Municípios e pode ir até 5%. Afinal 5% de que? E como se processa essa devolução? Vem expresso na Nota de Liquidação do IRS? Todas as explicações me serão úteis. Obrigado


José Valente

Boa noite

Espero que ajude...


Se o seu município devolver, por exemplo, 5% do IRS ao Estado (que é o valor máximo possível por lei), os seus residentes que tenham pago IRS receberam uma devolução proporcional ao montante que descontaram (ou seja, 5% do valor global pago). Este acerto de contas far-se-á em meados de 2012 quando do apuramento final do IRS de 2011 e poderá implicar um maior reembolso ou um menor imposto a pagar.
Eis a lista de conselhos e as respetivas taxas (lista compilada pelo Negócios com base em informação das Finanças):

http://economiafinancas.com/tag/devolucao-irs/

Os muncípios actualmente têm autonomia para decidir devolver entre 0,00% e 5,00% da colecta de IRS a cada um dos moradores, desde que tenham IRS a pagar -> é um desconto fiscal sobre o valor a pagar.

O desconto é calculado directamente pelas Finanças e já vem incluido na nota de liquidação do IRS.

Cumprimentos