Heranças, quota-parte e alienação, modelo 3, mais-valias

zapamato

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Heranças, quota-parte e alienação, modelo 3, mais-valias

« em: Maio 23, 2012, 02:42:23 pm »

Em Março de 2001, por Habilitação de Herdeiros, determinou-se como herdeiros de um prédio urbano indiviso a viúva e 3 filhos, solteiros, sem determinação de parte ou direito.
Em Maio de 2001, alienou-se o referido prédio rústico, em contitularidad e, sem determinação de parte ou direito.

Pergunto:
Quais são as quota-partes? São partes iguais para cada um dos herdeiros (4x25%) ou aplica-se o código civil:
Viúva 50% + 1/4 da parte restante (12,5%)
restantes herdeiros 1/4 da parte restante (3x12,5%)

Ao preencher o Modelo 3, Anexo G, qual o valor a indicar com aquisição e realização? Cada um deve indicar o valor de aquisição (VPT) e valor de realização indicado na escritura de compra e venda, respectivament e, 550,10€ e 17000€, ou as partes proporcionais às quota-partes?

As despesas com a aquisição e realização também tem o mesmo tratamento, distribuição de acordo com as quota-partes?

Obrigado
Cpts

« Última modificação: Maio 23, 2012, 02:47:35 pm por zapamato »

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TANI

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Re: Heranças, quota-parte e alienação, modelo 3, mais-valias

« Responder #1 em: Maio 23, 2012, 06:22:20 pm »

Ola,

As quotas partes aso de acordo com o código civil como refere, e cada herdeiro deve declarar a sua quota parte no anexo G (o naxo tem um campo para por a %).
Em relação á outra questao aquando da habilitação de herdeiros o prédio rústico deve ter sido reavaliado, normalmente são, então para ter a certeza do valor patrimonial á data da habilitação herdeiros aconselho-o a telefonar para as finanças, através do NIF de um dos herdeiros com o artigo e freguesia do prédio confirmam-lhe o VP, depois tanto o valor de aquisição (VP) e realização que vai em cada anexo apenas é o valor da quota parte de cada herdeiro.

espero ter ajudado

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zapamato

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Re: Heranças, quota-parte e alienação, modelo 3, mais-valias

« Responder #2 em: Maio 24, 2012, 05:42:45 pm »

Obrigado TANI. Vou seguir seu conselho.

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Ana Vieira

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Re: Heranças, quota-parte e alienação, modelo 3, mais-valias

« Responder #3 em: Maio 02, 2016, 11:26:51 pm »

Então imaginemos que o valor que foi realizado e está na escritura é 20000€. Cada herdeiro(imaginemos 5)coloca esse mesmo valor na realização e na parte da quota parte coloca-se 20% ou na realização coloca-se 4000€ e a quota-parte 25% ?

outra questão se os herdeiros forem casados, como se procede?

Cumprimentos,

Ana vieira

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ACL

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Re: Heranças, quota-parte e alienação, modelo 3, mais-valias

« Responder #4 em: Maio 02, 2016, 11:42:00 pm »

Boa noite,
Valor da realização 20.000/5 herdeiros = 4.000 €
Quota parte 100%/5 = 20%

Se os herdeiros forem casados a regra é a mesma, pois haverá sempre um dos conjuges que será o herdeiro direto.
Cumprimentos
ACL

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