Colega,
Agradeço a sua resposta, mas talvez não me tenha expressado bem.
Os proprietários dos café e quiosque a constituir são diferentes.
O café já existe, legalmente constituído e aberto há mais de 3/4 anos.
Uma segunda pessoa, pretende, agora, abrir um quiosque dentro desse café.
Além das questões de negociação entre as partes pelo "aluguer do espaço" para a constituição do quiosque, existe algum procedimento "especial" a ter em consideração?
Obrigada,
PV
Excelente