Q 17

Respondi que pode recusar-se a assinar... 

B) - Pode, com motivo justificado ...

Teve obrigação de encerrar as contas de 2008 e entregar.....2009

Colega Fábio, compreendo perfeitamente a sua opinião. Mas estamos a falar de situações diferentes. No exame de Junho o Toc responsável ia para o estrangeiro e não falava na questão que o novo TOC não tinha toda a documentação necessária. Neste caso estamos a falar de motivo de doença e o novo TOC não tem acesso a toda a documentação para fazer entrega das declarações fiscais e assinar as contas....

Vamos lá ver qual é a interpretação da Ordem.

Mas sim caro colega Jorge Lemos, se não for esta a resposta é um bom motivo para contestação....porque esta saiu no exame junho e era nenhuma das anteriores....vamos aguardar

Resposta correta é nenhuma das anterior.
Explicação: Segundo a norma interpretativa n.º 1 do EOTOC, no caso do TOC prestar a sua atividade no regime de trabalho dependente, só é obrigado a proceder á elaboração e assinatura das declarações fiscais e demonstrações financeiras, se com um minimo de 8 dias de antecedencia, relatiovamente á eficácia da rescisão do contrato e trabalho, lhe forem disponibilizadas todas as informações e documentos necessários para proceder ao encerramento da contabilidade.

pensso que seja esta a resposta e os colegas o que acham....

Mas neste caso penso que o Dr Jaime está a exercer em regime de trabalho independente.

Neste caso como julgo que se refere ao Dr. Jaime que exerce em regime de trabalho independente e segundo NI ele tem a obrigação de encerrar as contas. Com muitas dúvidas mesmo

Teve a obrigaçlão legal pois com o Abel não tenha todos os elementos a obrigação passa para o jaime a obrigação de encerrar as contas e entregar em 2009

17-Pode recusar-se a assinar as contas de 2008 e proceder em 2009....

Após analisar a opinião dos colegas na melhor opção de resposta a esta questão: queria apresentar alguns dos meus entendimentos, embora tive sempre na dúvida entre:
Pode recusar-se a assinar as contas de 2008 e proceder em 2009....

e a opção:
Pode, com motivo justificado e devidamente reconhecido pela ordem...

Pelos seguintes motivos estamos a falar de quem assumiu a contabilidade a partir de Março de 2009 o Dr. Jaime e segundo a questão anterior a 16- o contrato foi redigido com a duração de 2 anos e estamos a falar de um TOC em regime independente...

No meu ponto de vista ele só é responsável pelo período indicado no contrato que assinou de Março 2009 a .... até 2 anos a partir dessa data.

As minhas dúvidas:
1ª se ele podia se recusar apenas com motivo devidamente reconhecido pela OTOC ou não era necessário por ser TOC em regime de trabalho independente e não assinou um contrato com data de 2008.

2ª Quando ele aceitou a contabilidade, sabia que outro TOC estava doente e que à data que o outro  TOC deixou de assumir essas funções, não lhe tinham sido facultado os documentos para encerrar...Não sei se ele ao assumir a contabilidade está a assumir o encerramento do período de 2008...não consegui encontrar material na lei para fundamentar...

Por esses motivos tive muitas dúvidas nesta questão...era questão que nos deixava muito que pensar...ainda hoje penso nela 

Se alguém tiver fundamentação para cada opção de resposta, o porquê de cada opção correta e porquê de cada opção errada, com fundamentação na lei, seria bom partilhar...podemos precisar de argumentar esta questão...e tendo fundamentação torna tudo mais simples.

Respondi: pode, com motivo justificado ....... 

Sim, mas neste caso, diz que o TOC passou a exercer funções em regime de trabalho independente

Pode ser reduzido a escrito,?

Pode recusar-se a assinar as contas de 2008
Art. 52 n.º3 Estatutos

Pode, com motivo justificado........

nenhuma das anteriores

Pode, com motivo justificado e devidamente reconhecido.....