*

Offline claudiasr

  • C.C
  • Prata
  • **
  • 38
  • 3
Dias de férias
« em: Janeiro 07, 2012, 04:15:55 pm »
Boa tarde,
 
Surgiu-me uma duvida e não quero informar a pessoa erradamente.
Um colaborador assinou contrato a termo certo por um ano com inicio a 05 Setembro 2011.
Quantos dias de férias tem em 2011 e em 2012?
 
Com os melhores cumprimentos,
 
Cláudia Sofia Rodrigues




*

Offline HAntonioM

  • C.C
  • Ouro
  • ***
  • 119
  • 1
Re: Dias de férias
« Responder #1 em: Janeiro 07, 2012, 07:20:33 pm »
Boa tarde,
 
Surgiu-me uma duvida e não quero informar a pessoa erradamente.
Um colaborador assinou contrato a termo certo por um ano com inicio a 05 Setembro 2011.
Quantos dias de férias tem em 2011 e em 2012?
 
Com os melhores cumprimentos,
 
Cláudia Sofia Rodrigues


Este capitulo esta no Código de Trabalho, nomeadamente, nos artigos 237.º a 247.
Neste caso e como é contrato a termo certo (1ano)
O trabalhador tera direito a 2 dias por cada mes de trabalho, com um total de 22.
No ano da admissão so podera ter direito a ferias apos 6 meses.

Se comecou a 5 setº, a 5 de Março poderá gozar 12 dias (respeitantes a 6 meses)

Caso se trate de micro entidade, o resto dos dias (10, ou restantes dos 6 meses anteriores) poderão ser gozados até 4 de setº, dia em que termina o contrato, mediante acordo com a E.Patronal.

Outra situação seria, se o contrato fosse sem termo ou de duração superior a 1 ano.


Salvo melhor entendimento ou dados em falta.


Cpts



*

Offline Isaura Sobral

  • Assessor
  • Diamante
  • *****
  • 1112
  • 35
Re: Dias de férias
« Responder #2 em: Janeiro 09, 2012, 10:13:43 am »
Olá,
 
Como disse o colega hhenrique1, esta matéria está tratada no art.º 237 e seguintes do Código do Trabalho. Porém, terá de consultar o contrato colectivo de trabalho (CCT) da actividade e verificar o tratamento das férias.
 
Em termos de lei geral, terá direito a 2 dias de férias, por cada mês de trabalho em 2011, e 22 dias de férias em 2012. Como as férias deverão ser gozadas após 6 meses de execução do trabalho, passam efectivamente para o ano seguinte (2012), sendo que o total de férias a gozar não pode ser superior a 30 dias.
 
Como foi admitido a 5 de Setembro, eu consideraria 8 dias de férias em 2011 e 22 dias de férias em 2012, num total de 30 dias de férias a gozar em 2012.
 
Cumpts,
IS
 


*

Offline HAntonioM

  • C.C
  • Ouro
  • ***
  • 119
  • 1
Re: Dias de férias
« Responder #3 em: Janeiro 10, 2012, 11:33:01 pm »
Olá,
 
Como foi admitido a 5 de Setembro, eu consideraria 8 dias de férias em 2011 e 22 dias de férias em 2012, num total de 30 dias de férias a gozar em 2012.
 
Cumpts,
IS

O Contrato é com termo, de 1 ano. logo penso que em 1/1/2012 nao ganha direito a 22 dias! ate porque em 1/1/2012 só se sabe que este contrato termina a 4/9/2012!
Caso fosse sem termo é que beneficiaria de 22 dias adquiridos a 1/1/2012, a gozar ate 30 abril do ano seguinte.

Salvo melhor entendimento!
« Última modificação: Janeiro 10, 2012, 11:34:41 pm por hhenrique1 »


*

Offline Isaura Sobral

  • Assessor
  • Diamante
  • *****
  • 1112
  • 35
Re: Dias de férias
« Responder #4 em: Janeiro 13, 2012, 12:21:10 pm »
Olá,
 
Como foi admitido a 5 de Setembro, eu consideraria 8 dias de férias em 2011 e 22 dias de férias em 2012, num total de 30 dias de férias a gozar em 2012.
 
Cumpts,
IS

O Contrato é com termo, de 1 ano. logo penso que em 1/1/2012 nao ganha direito a 22 dias! ate porque em 1/1/2012 só se sabe que este contrato termina a 4/9/2012!
Caso fosse sem termo é que beneficiaria de 22 dias adquiridos a 1/1/2012, a gozar ate 30 abril do ano seguinte.

Salvo melhor entendimento!

 
Sim, tem toda a razão. Peço desculpa pelo lapso!
Mesmo que não fosse a termo e o funcionário se despedisse no ano seguinte, não se venciam os 22 dias. Tinha igualmente direito a 2 dias de férias por cada mês de trabalho.
 
IS

+500

*

Offline claudiasr

  • C.C
  • Prata
  • **
  • 38
  • 3
Re: Dias de férias
« Responder #5 em: Janeiro 17, 2012, 10:59:15 am »
Bom dia,
 
Obrigada aos colegas pelo esclarecimento .
 
Com os melhores cumprimentos,
 
Cláudia

 

Dias de ferias - Semana de 40 horas e 6 dias.

Iniciado por HAntonioMQuadro Recursos Humanos

Respostas: 2
Visualizações: 1004
Última mensagem Fevereiro 09, 2015, 09:22:52 am
por debsousa
Dias de Férias

Iniciado por TâniaPQuadro Recursos Humanos

Respostas: 4
Visualizações: 1517
Última mensagem Outubro 19, 2011, 12:14:58 pm
por Susana.C.
Dias de férias em Lay-off

Iniciado por Beatriz silvaQuadro Recursos Humanos

Respostas: 3
Visualizações: 1776
Última mensagem Julho 22, 2014, 07:04:07 pm
por zezigner
N.º de Dias de Férias

Iniciado por TesourAnabelaQuadro IPSS / ESNL

Respostas: 0
Visualizações: 569
Última mensagem Junho 25, 2013, 02:57:25 pm
por TesourAnabela
Dias de férias

Iniciado por Kappa.circQuadro Recursos Humanos

Respostas: 4
Visualizações: 689
Última mensagem Março 18, 2016, 12:49:07 pm
por Patosl
Booking.com

Mensagens recentes

Banco de Portugal por AMRBP
[Hoje às 12:38:33 pm]


Re: IVA Autoliquidação por arturtiago
[Hoje às 11:42:55 am]


IVA Autoliquidação por DianaQuinhentas
[Hoje às 11:18:26 am]


Minuta Declaração contabilista certificado suprimentos por Garfield
[Hoje às 10:49:46 am]


Imposto sobre sacos de plástico por dbotelho15
[Hoje às 12:30:05 am]


Reavaliação de imóveis por dbotelho15
[Dezembro 13, 2017, 11:51:20 pm]


Subsídio de Natal por IsaRocha
[Dezembro 13, 2017, 06:20:04 pm]


Ofertas a colaboradores por Filipe_RR
[Dezembro 13, 2017, 06:10:30 pm]


Re: Utilização da viatura da empresa para uso pessoal por arturtiago
[Dezembro 13, 2017, 05:52:23 pm]


Re: Utilização da viatura da empresa para uso pessoal por arturtiago
[Dezembro 13, 2017, 05:45:01 pm]


UBER INDEPENDENTE VS UNIPESSOAL por neto.joana
[Dezembro 13, 2017, 04:31:14 pm]


Partilhas imóvel por MARIAC
[Dezembro 13, 2017, 04:01:50 pm]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Dezembro 2017
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 [14] 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31