IVA no rapel.

jotajovem

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A vida é dura, mas comprei um martelo pneumático!

« em: Dezembro 07, 2011, 03:11:22 pm »

A situação é a seguinte:

Uma empresa tem um contrato com determinado fornecedor, em que se este comprar certo valor de mercadoria durante o ano, lhe atribui um rapel de X % através de nota de crédito.

O que se pretende saber é se esse rapel é tributável em iva ou não, e abusando dos colegas a justificação legal que suporta a a vossa informação.
O Artº 16 do IVA refere-se a descontos ,abatimentos e bonus, mas não sei se o rapel pode ser considerado alguma destas coisas.

Desde já obrigado!

Cumps

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Cumprimentos

Maurício Marquez

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Re: IVA no rapel.

« Responder #1 em: Dezembro 07, 2011, 03:32:24 pm »

Boa tarde,

sim pode ao abrigo do Art. 16º nª6-b)

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Saudações

Isaura Sobral

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Re: IVA no rapel.

« Responder #2 em: Dezembro 07, 2011, 03:50:45 pm »

Olá,

Exatamente, excluido de tributação ao abrigo do art. 16, n.º 6 al. b) do CIVA.

Cumpts,
IS

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CMMH

Re: IVA no rapel.

« Responder #3 em: Dezembro 07, 2011, 07:15:48 pm »

Colega,

Pode isentar ao abrigo desse art. pois é considerado um bónus.

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Nuno David

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Re: IVA no rapel.

« Responder #4 em: Fevereiro 15, 2012, 01:07:18 pm »

Caro colega,

Concordo com todas as respostas, apenas para acrescentar que o rappel é um desconto de natureza comercial.

O rappel não é mais que um desconto de quantidade concedido à posteriori, quando o cliente atinge um certo volume de compras.

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