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Subsidios

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Iniciado por futsal, Novembro 26, 2019, 09:51:04 AM

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futsal

Bom dia
Alguém me sabe dizer se o Sub de Turno é acumulável com o sub Nocturno?

cmlisboam

Boa tarde!

Os contratos coletivos de trabalho é que fixam os valores dos subsídios de turno e em regra só há subsídio de turno quando há trabalho noturno ou apenas trabalho diurno mas em três ou mais turnos. No primeiro caso, o subsídio de turno já inclui o acréscimo devido pelo trabalho noturno porque é estabelecido não tanto em função do turno mas sim do trabalho noturno, pelo que não há nesse caso direito ao pagamento de trabalho noturno.

Cumprimentos!