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Subsidios

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Offline futsal

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Subsidios
« em: Novembro 26, 2019, 09:51:04 am »
Bom dia
Alguém me sabe dizer se o Sub de Turno é acumulável com o sub Nocturno?

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Offline cmlisboam

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Re: Subsidios
« Responder #1 em: Dezembro 05, 2019, 07:30:05 pm »
Boa tarde!

Os contratos coletivos de trabalho é que fixam os valores dos subsídios de turno e em regra só há subsídio de turno quando há trabalho noturno ou apenas trabalho diurno mas em três ou mais turnos. No primeiro caso, o subsídio de turno já inclui o acréscimo devido pelo trabalho noturno porque é estabelecido não tanto em função do turno mas sim do trabalho noturno, pelo que não há nesse caso direito ao pagamento de trabalho noturno.

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