collapse

Procurar


Saúde e segurança no trabalho

  • 4 Respostas
  • 11617 Visualizações
*

Offline Cristina Gomes

  • *
  • 2
  • 0
  • Sexo: Feminino
Saúde e segurança no trabalho
« em: Maio 12, 2013, 10:56:35 pm »
Boa noite a todos os colegas!
Gostaria de saber, da vossa experiencia, se uma sociedade por quotas apenas com dois sócios gerentes e nenhum trabalhador tem de contratar algum serviço externo para organizar os serviços de saúde e segurança no trabalho. Não tendo de contratar nenhuma empresa, se um dos sócios-gerentes tem de ser o responsável pela organização desses serviços ou se simplesmente não tem que fazer nada. Pelas FAQ's da ACT não é obrigada a ter esses serviços pois não é empregador, no entanto fica-me sempre a dúvida uma vez que a empresa já foi contactada por uma empresa de higiene e segurança dizendo que deve contratar esses serviços.
Qual é a vossa opinião? Têm situações idênticas?
Cumprimentos,  Cristina Gomes

*

Offline Nubiz

  • ****
  • 211
  • 4
  • Sexo: Masculino
Re: Saúde e segurança no trabalho
« Responder #1 em: Maio 15, 2013, 04:47:27 pm »
Olá,

A informação que disponho de uma empresa HST, pois também temos uma empresa com um único sócio-gerente, é que apenas será necessário a medicina do trabalho para o sócio-gerente, onde nos indicaram o artigo 76º da Lei 102 de 2009 de 10 de Setembro (http://dre.pt/pdf1s/2009/09/17600/0616706192.pdf)
Contudo, fico sempre na dúvida quanto ao HST e a lei não é clara.

Cmpts,

NB

Re: Saúde e segurança no trabalho
« Responder #2 em: Maio 16, 2013, 03:41:33 pm »
Deve pedir esclarecimento s à ACT, por via escrita como salvaguarda da sua posição.
Ninguém melhor que ACT para a esclarecer.


Na eventualidade de ter que contratar serviços, informe-se também sobre quais os serviços obrigatórios, porque as empresas de SHT, muitas vezes contratualizam um "pacote" de serviços, e depois mais tarde verifica-se ser obrigatório outros serviços, vai ter que pagar mais X por cada serviço, e tudo porque a empresa de SHT nao a informou adequadamente.

*

Offline Cristina Gomes

  • *
  • 2
  • 0
  • Sexo: Feminino
Re: Saúde e segurança no trabalho
« Responder #3 em: Maio 29, 2013, 09:54:44 am »
Boa noite a todos os colegas!
Gostaria de saber, da vossa experiencia, se uma sociedade por quotas apenas com dois sócios gerentes e nenhum trabalhador tem de contratar algum serviço externo para organizar os serviços de saúde e segurança no trabalho. Não tendo de contratar nenhuma empresa, se um dos sócios-gerentes tem de ser o responsável pela organização desses serviços ou se simplesmente não tem que fazer nada. Pelas FAQ's da ACT não é obrigada a ter esses serviços pois não é empregador, no entanto fica-me sempre a dúvida uma vez que a empresa já foi contactada por uma empresa de higiene e segurança dizendo que deve contratar esses serviços.
Qual é a vossa opinião? Têm situações idênticas?
Cumprimentos,  Cristina Gomes


Cristina Gomes@ alexis_crz,

De facto já pedimos esclarecimento por escrito à ACT pois por via telefónica também obtive informações diferentes. Ainda estamos a aguardar a resposta.

Re: Saúde e segurança no trabalho
« Responder #4 em: Maio 29, 2013, 10:54:47 am »
 ;D  isso de informações contraditórias provindas da ACT,é mais comum do que se pensa aliás, penso que se calhar, deve ser prática corrente  :P

Posso dizer que para obter um simples esclarecimento, coisinha básica, 1º enviei um mail, responderam-me por email indicando que tinha de ligar para um nº de telefone, liguei para esse número além de não me saber responder ainda me  disse para ligar para para ligar para um segundo número :) e fiquei sem conseguir a informação que precisava :)

Com ACT, eu sei que é chato mas tem que ser sempre por escrito e facilmente comprovável que veio da ACT...



« Última modificação: Maio 29, 2013, 10:55:24 am por alexis_crz »

 

Empregos

Não foram encontradas mensagens.

Mensagens recentes

Re: Exame TOC 2022 por Contabilistas.net
[Hoje às 03:20:57 pm]


Exame TOC 2022 por MiriamSamora
[Hoje às 02:15:49 pm]


Exame OCC 2022 - Datas por a.machado.1
[Setembro 21, 2021, 04:24:52 pm]


Re: Dia do contabilista 2021 por Reisa
[Setembro 21, 2021, 03:42:20 pm]


Dia do contabilista 2021 por Contabilistas.net
[Setembro 21, 2021, 11:34:19 am]


Grupo de acesso Técnico de Contabilidade por Contabilistas.net
[Setembro 20, 2021, 05:10:52 pm]


Re: Férias por jak25
[Setembro 17, 2021, 05:48:51 pm]


Re: Férias por Contabilistas.net
[Setembro 17, 2021, 05:27:16 pm]


Re: Lançamento na fatura por Contabilistas.net
[Setembro 17, 2021, 05:19:48 pm]


Férias por jak25
[Setembro 17, 2021, 05:03:04 pm]


Subsidio Educação - Beneficios Fiscais por isabel_valente
[Setembro 17, 2021, 04:39:58 pm]


Lançamento na fatura por ssilva
[Setembro 17, 2021, 03:51:23 pm]

* Exame OCC

Re: Q34 por carolinalima03
[Hoje às 10:23:52 am]


Re: Proposta de resolução exame outubro 2020 - Tarde por Sérgio Coelho
[Setembro 21, 2021, 01:30:17 pm]


Re: Proposta de resolução exame outubro 2020 - Tarde por Contabilistas.net
[Setembro 21, 2021, 10:44:18 am]


Re: Proposta de resolução exame outubro 2020 - Tarde por Daniela Cameira
[Setembro 20, 2021, 10:49:41 pm]


Re: Questões para contestar - EXAME DE TARDE por rubiranda
[Setembro 14, 2021, 08:47:37 pm]


Re: Questões para contestar - EXAME DE TARDE por bclopes
[Setembro 14, 2021, 12:32:44 am]


Re: Q 13 Tarde por ansalves
[Setembro 12, 2021, 04:59:56 pm]


Re: Resolução completa do exame Fev. 2016 (Grelha da ordem) por jgcunha
[Setembro 10, 2021, 09:27:51 pm]


Re: Resolução do Exame de Março de 2018 - Final por jgcunha
[Setembro 10, 2021, 09:11:22 pm]


Re: Proposta de resolução exame outubro 2018 por jgcunha
[Setembro 10, 2021, 09:08:08 pm]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Setembro 2021
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 [22] 23 24 25
26 27 28 29 30

Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.