Recurso Q 06

Lá em cima, no exemplo deveria estar assim:

522/ - 5.000 (mais valia da operação)
/599 - 5.000 (reconhecido como uma variação patrimonial positiva, isso sim vai gerar uma variação patrimonial positiva).

Não não devia o lançamento é 599 a 522 por 10000. E esse lançamento não gera variação patrimionial positiva nenhuma. Tas anular duas contas capital próprio, não existe aumento nenhum.. existe mais valia única exclusivamente no lançmento da anulação de acções próprias da 12 a 521 por 10000.

cps

Colega, isso foi um exemplo:

Se por exemplo  João tivesse pago 25.000€ pelas acções:
121/ - 25.000
/521 - 10.000 (valor nominal)
/522 - 15.000 (diferença entre o valor de venda e o nominal)

Como existia 5,000  em excesso na conta 522,  reconhece-se uma mais valia que ira gerar uma variação patrimonial positiva:

522/ - 5.000 (mais valia da operação)
/599 - 5.000 (reconhecido como uma variação patrimonial positiva, isso sim vai gerar uma variação patrimonial positiva).

para mostrar uma mais valia que gera variação patrimonial positiva, sem contar com a venda das acções que também geram variação patrimonial positiva  --> isto de acordo com o exemplo, nada mais. Como passado certas horas não se pode editar, tive de deixar a edição da parte do exemplo noutro post.

Quanto a questão 06, já disse tudo o que tinha a dizer, a colega não me mostrou que a menos valia gera uma variação patrimonial positiva, portanto nem vou repetir-me tudo de novo, pois nesse seu ultimo post apoiou aquilo que tinha dito.

O que gerou a mais valia --> o dinheiro recebido devido a venda das acções próprias.

Colega, isso foi um exemplo:

Se por exemplo  João tivesse pago 25.000€ pelas acções:
121/ - 25.000
/521 - 10.000 (valor nominal)
/522 - 15.000 (diferença entre o valor de venda e o nominal)

Como existia 5,000  em excesso na conta 522,  reconhece-se uma mais valia que ira gerar uma variação patrimonial positiva:

522/ - 5.000 (mais valia da operação)
/599 - 5.000 (reconhecido como uma variação patrimonial positiva, isso sim vai gerar uma variação patrimonial positiva).

para mostrar uma mais valia que gera variação patrimonial positiva, sem contar com a venda das acções que também geram variação patrimonial positiva  --> isto de acordo com o exemplo, nada mais. Como passado certas horas não se pode editar, tive de deixar a edição da parte do exemplo noutro post.

Quanto a questão 06, já disse tudo o que tinha a dizer, a colega não me mostrou que a menos valia gera uma variação patrimonial positiva, portanto nem vou repetir-me tudo de novo, pois nesse seu ultimo post apoiou aquilo que tinha dito.

O que gerou a mais valia --> o dinheiro recebido devido a venda das acções próprias.

O que gerou uma menos valia foi ter-se vendido as quotas abaixo do seu valor de aquisição. Ou seja uma menos ou mais valias é dado pela seguinte fórmula  (+/- MV = V realização - V aquisição), se fizeres as contas logo vÊs que estamos perante uma menos valia. Esta menos valia em acções próprias dará sempre uma variação patrimonial positiva, conforme lançamentos já referidos.

cps

O que gerou uma menos valia foi ter-se vendido as quotas abaixo do seu valor de aquisição. Ou seja uma menos ou mais valias é dado pela seguinte fórmula  (+/- MV = V realização - V aquisição), se fizeres as contas logo vÊs que estamos perante uma menos valia. Esta menos valia em acções próprias dará sempre uma variação patrimonial positiva, conforme lançamentos já referidos.

cps

Estamos a falar sobre o mesmo assunto, mas em línguas diferentes. Mesmo se eu repetir-me de novo, vais dizer o mesma coisa de novo, ou seja, não percebo aonde tiras a conclusão que a menos valia apurada será uma variação patrimonial positiva, embora já tenha percebido porque dizes isso. Ainda assim, continuo a não concordar com tal conclusão, pois a resposta mais correcta deveria ser "nenhuma das anteriores". Pois concordar com o raciocínio da OTOC, seria dizer que o CP da empresa aumentou 10.000 devido a menos valia, o que é falso.

O que gerou uma menos valia foi ter-se vendido as quotas abaixo do seu valor de aquisição. Ou seja uma menos ou mais valias é dado pela seguinte fórmula  (+/- MV = V realização - V aquisição), se fizeres as contas logo vÊs que estamos perante uma menos valia. Esta menos valia em acções próprias dará sempre uma variação patrimonial positiva, conforme lançamentos já referidos.

cps

Estamos a falar sobre o mesmo assunto, mas em línguas diferentes. Mesmo se eu repetir-me de novo, vais dizer o mesma coisa de novo, ou seja, não percebo aonde tiras a conclusão que a menos valia apurada será uma variação patrimonial positiva, embora já tenha percebido porque dizes isso. Ainda assim, continuo a não concordar com tal conclusão, pois a resposta mais correcta deveria ser "nenhuma das anteriores". Pois concordar com o raciocínio da OTOC, seria dizer que o CP da empresa aumentou 10.000 devido a menos valia, o que é falso.

E o capital  próprio aumentou em dez mil euros fruto da venda das acções próprias, e originou uma variação patrimonial positiva
   
                    Com Acções Próprias         DEPOIS DA VENDA Acções Próprias
Capital Social           50.000,00                             50.000,00
Acções Proprias      
Vn                           -10.000,00                               0,00
Prémio                   -10.000,00                               0,00
Outras v. cAP        0,00                                   -10.000,00
[b]Capital Próprio    30.000,00                         40.000,00
[/b]

cps

O que gerou uma menos valia foi ter-se vendido as quotas abaixo do seu valor de aquisição. Ou seja uma menos ou mais valias é dado pela seguinte fórmula  (+/- MV = V realização - V aquisição), se fizeres as contas logo vÊs que estamos perante uma menos valia. Esta menos valia em acções próprias dará sempre uma variação patrimonial positiva, conforme lançamentos já referidos.

cps

Estamos a falar sobre o mesmo assunto, mas em línguas diferentes. Mesmo se eu repetir-me de novo, vais dizer o mesma coisa de novo, ou seja, não percebo aonde tiras a conclusão que a menos valia apurada será uma variação patrimonial positiva, embora já tenha percebido porque dizes isso. Ainda assim, continuo a não concordar com tal conclusão, pois a resposta mais correcta deveria ser "nenhuma das anteriores". Pois concordar com o raciocínio da OTOC, seria dizer que o CP da empresa aumentou 10.000 devido a menos valia, o que é falso.

E o capital  próprio aumentou em dez mil euros, fruto da venda das acções próprias (realizando uma menos valia), e originou uma variação patrimonial positiva
   
                    Com Acções Próprias         DEPOIS DA VENDA Acções Próprias
Capital Social           50.000,00                             50.000,00
Acções Proprias      
Vn                           -10.000,00                               0,00
Prémio                   -10.000,00                               0,00
Outras v. cAP        0,00                                   -10.000,00
[b]Capital Próprio    30.000,00                         40.000,00
[/b]

cps

Para esta questão sugiro aos colegas que se baseiem na fundamentação que a colega Fátima Reis disponibilizou mais atrás! Ela foi elaborada por um professor/formador com bastante prestígio e profissionalismo. Tivemos as duas o mesmo formador de fiscalidade e já noutras ocasiões pedi opinião dele e quando tem de ir a favor da Otoc vai. Por isso considero uma opinião a levar em conta e muito em conta.
Desejo aos colegas muito boa sorte nos recursos e acho que vale sempre a pena recorrer quando pensamos que temos razão!
Na dúvida recorrer sempre!
Força aí colegas (",)

Obrigada às colegas Fátima Reis e Liquinhas

Em exame considerei que seria variação patrimonial negativa...agora acho que é um caso bicudo lol não obstante a pergunta continua mal formulada e concordo plenamente com o colega dantedy quando diz o mesmo...ora uma "menos-valia" nunca pode ser uma variação patrimonial positiva. É facto que o português aqui falhou.

O correcto mesmo seria a anulação da pergunta mas como a Ordem, pelo que já li aqui, diz que não há erro na pergunta...resta-nos contestar =P

Boa noite colegas

Eu também vou recorrer a esta pergunta, uma vez que considerei como uma variação patrimonial negativa, agradeço aos colegas pelas exposições já feitas.
Também estou a fundamentar esta questão, mas acho que cada vez estou mais baralhada com a situação. Já envie também um email para as duvidas de irc do portal das finanças a ver se respondem a tempo  , assim sempre era mais uma ajuda para a argumentação.

Parabéns pela sua fundamentação acho a meu ver que esta muito boa

Só estou com um problema estava a tentar encontrar o  Despacho da Direcção dos Serviços de IRC (Proc. Nº 1161/2001) e não consigo será que me podia facultar.

Obrigada
Rita Silva

Boa noite

Como a colega Ritasilva disse, eu também não estou a conseguir encontrar o despacho referido, será que a colega Fátima Reis  não pode facultar o referido despacho se não for muito incomodo?

Obrigado

Bom dia.

Tentei ligar com o Portal das Finanças para tentar obter o despacho. A pessoa que me atendeu não me conseguiu ajudar. Tentem os colegas pode ser que consigam alguém mais competente. 

Boa tarde colegas
Também fui ás finanças e lá informaram-me que este despacho teria sido uma resposta a alguém. Este despacho segundo eles, está na direcção de finanças de IRC em Lisboa. Os despachos estão disponíveis no site do ministério das finanças, mas este é de 2001 e não consta lá. Mas também não consta nenhum que o altere. Pesquisando no google, existe uma recomendação da OTOC de como tratar as acções e quotas próprias. É de 98/99 dêem uma vista de olhos (em anexo, paginas 18-21). 

Atentamente
Fátima Reis

Eu sou ainda verde nisto, mas que gera uma Variação patrimonial + parece-me que sim pois no final dos lançamentos o capital próprio fica efectivamente com maior valor e se efectivamente se realizou a operação segundo o que explicaram no Despacho da Direcçãodos Serviçosde IRC (Proc. n.º 1161/2001) passa a ser tributada.
Portanto não concordando com ninguém, para mim a resposta correcta era nenhuma das anteriores pela razão de ser um Variação patrimonial + que é sujeita a tributação.
Como fundamento vejam a página 12/13 do documento em anexo.
Será que alguem concorda cmg?

Não há qualquer duvidas que a operação de vendas gera uma variação patrimonial positiva.

A questão tem é a vírgula a mais na pergunta, aonde pergunta o que gera a menos valia nessa operação, e isso é garantido que não gera variação patrimonial positiva. Ou a resposta seria nenhuma das anteriores (o mais correcto) ou variação patrimonial negativa, devido a conta 599.