Alteração de contribuições SS - passagem a pensionista por velhice - URGENTE

JoanaSeveriano

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Alteração de contribuições SS - passagem a pensionista por velhice - URGENTE

« em: Setembro 24, 2013, 12:17:23 pm »

Boa Tarde colegas,
Tenho um colaborador que passou a pensionista por velhice a meio do mês de setembro.
Estava no regime geral de contribuições (23.75+11) e terá de passar para o de 'Pensionista por velhice em atividade' (16.4+7.5).
Alguém me confirma se há necessidade ou não de fazer alguma comunicação à Seg. Social sobre esta alteração, ou se a entrega da TSU que discrimina os respetivos colaboradores pelas respetivas taxas é suficiente, não havendo nenhuma obrigação de comunicação acessória.

Agradeço a ajuda!!

[se tiverem em suporte escrito alguma coisa...já tive a consultar manuais da SS mas ainda não encontrei resposta]

« Última modificação: Setembro 24, 2013, 12:33:33 pm por JoanaSeveriano »

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Joana Severiano

André Pereira

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"Sucesso é mais atitude do que aptidão."

Re: Alteração de contribuições SS - passagem a pensionista por velhice - URGENTE

« Responder #1 em: Setembro 24, 2013, 12:36:50 pm »

Boa tarde,

Permita-me uma pequena correção. Se se encontrava no regime geral seria 23,75% e não 24,75%.

Penso que ao entregares a TSU que discrimina os respetivos colaboradores pelas respetivas taxas é suficiente.

Deixo em anexo as taxas contributivas 2013.

Espero que ajude.

Citação de: JoanaSeveriano em Setembro 24, 2013, 12:17:23 pm

Boa Tarde colegas,
Tenho um colaborador que passou a pensionista por velhice a meio do mês de setembro.
Estava no regime geral de contribuições (24.75+11) e terá de passar para o de 'Pensionista por velhice em atividade' (16.4+7.5).
Alguém me confirma se há necessidade ou não de fazer alguma comunicação à Seg. Social sobre esta alteração, ou se a entrega da TSU que discrimina os respetivos colaboradores pelas respetivas taxas é suficiente, não havendo nenhuma obrigação de comunicação acessória.

Agradeço a ajuda!!

[se tiverem em suporte escrito alguma coisa...já tive a consultar manuais da SS mas ainda não encontrei resposta]

Folheto_taxas_contributivas_trabalhadores_conta_outrem.pdf (231.67 kB - transferido 21 vezes.)

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André Pereira

JoanaSeveriano

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Re: Alteração de contribuições SS - passagem a pensionista por velhice - URGENTE

« Responder #2 em: Setembro 24, 2013, 12:40:34 pm »

Olá André,
Sim eu reparei no erro depois e corrigi!...
Também estou convicta que é suficiente, apenas queria ter a certeza que não estava em incumprimento!!

Obrigada!!!

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Joana Severiano

paulalage

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Re: Alteração de contribuições SS - passagem a pensionista por velhice - URGENTE

« Responder #3 em: Outubro 01, 2013, 12:38:44 am »

Boa noite Joana,

Não há obrigatoriedad e de se fazer nada em concreto, apenas enviar as folhas de remunerações à segurança social com as taxas correspondente s dos pensionistas.

Já no caso dos sócios gerentes há que elaborar uma Ata com a respectiva alteração do Sócio Gerente que passa à situação de pensionista e enviar a alteração juntamente com fotocopia da Ata autenticada para a Segurança Social.

Cumprimentos,
Paula Lage

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JoanaSeveriano

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Re: Alteração de contribuições SS - passagem a pensionista por velhice - URGENTE

« Responder #4 em: Outubro 01, 2013, 12:59:14 pm »

Obrigada colega Paula!

Citação de: paulalage em Outubro 01, 2013, 12:38:44 am

Boa noite Joana,

Não há obrigatoriedad e de se fazer nada em concreto, apenas enviar as folhas de remunerações à segurança social com as taxas correspondente s dos pensionistas.

Já no caso dos sócios gerentes há que elaborar uma Ata com a respectiva alteração do Sócio Gerente que passa à situação de pensionista e enviar a alteração juntamente com fotocopia da Ata autenticada para a Segurança Social.

Cumprimentos,
Paula Lage

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