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Alteração de contribuições SS - passagem a pensionista por velhice - URGENTE

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Offline JoanaSeveriano

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Boa Tarde colegas,
Tenho um colaborador que passou a pensionista por velhice a meio do mês de setembro.
Estava no regime geral de contribuições (23.75+11) e terá de passar para o de 'Pensionista por velhice em atividade' (16.4+7.5).
Alguém me confirma se há necessidade ou não de fazer alguma comunicação à Seg. Social sobre esta alteração, ou se a entrega da TSU que discrimina os respetivos colaboradores pelas respetivas taxas é suficiente, não havendo nenhuma obrigação de comunicação acessória.

Agradeço a ajuda!!

[se tiverem em suporte escrito alguma coisa...já tive a consultar manuais da SS mas ainda não encontrei resposta]

« Última modificação: Setembro 24, 2013, 12:33:33 pm por JoanaSeveriano »
Joana Severiano

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Offline André Pereira

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Re: Alteração de contribuições SS - passagem a pensionista por velhice - URGENTE
« Responder #1 em: Setembro 24, 2013, 12:36:50 pm »
Boa tarde,

Permita-me uma pequena correção. Se se encontrava no regime geral seria 23,75%  e não 24,75%.

Penso que ao entregares a TSU que discrimina os respetivos colaboradores pelas respetivas taxas é suficiente.

Deixo em anexo as taxas contributivas 2013.

Espero que ajude.
 
Boa Tarde colegas,
Tenho um colaborador que passou a pensionista por velhice a meio do mês de setembro.
Estava no regime geral de contribuições (24.75+11) e terá de passar para o de 'Pensionista por velhice em atividade' (16.4+7.5).
Alguém me confirma se há necessidade ou não de fazer alguma comunicação à Seg. Social sobre esta alteração, ou se a entrega da TSU que discrimina os respetivos colaboradores pelas respetivas taxas é suficiente, não havendo nenhuma obrigação de comunicação acessória.

Agradeço a ajuda!!

[se tiverem em suporte escrito alguma coisa...já tive a consultar manuais da SS mas ainda não encontrei resposta]
Cumprimentos,
André Pereira

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Offline JoanaSeveriano

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Re: Alteração de contribuições SS - passagem a pensionista por velhice - URGENTE
« Responder #2 em: Setembro 24, 2013, 12:40:34 pm »
Olá André,
Sim eu reparei no erro depois e corrigi!...
Também estou convicta que é suficiente, apenas queria ter a certeza que não estava em incumprimento!!

Obrigada!!!  ;D
Joana Severiano

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Offline paulalage

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Boa noite Joana,

Não há obrigatoriedad e de se fazer nada em concreto, apenas enviar as folhas de remunerações à segurança social com as taxas correspondente s dos pensionistas.

Já no caso dos sócios gerentes há que elaborar uma Ata com a respectiva alteração do Sócio Gerente que passa à situação de pensionista e enviar a alteração juntamente com fotocopia da Ata autenticada para a Segurança Social.

Cumprimentos,
Paula Lage
Cumprimentos,
Paula Lage

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Offline JoanaSeveriano

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Obrigada colega Paula!
Boa noite Joana,

Não há obrigatoriedad e de se fazer nada em concreto, apenas enviar as folhas de remunerações à segurança social com as taxas correspondente s dos pensionistas.

Já no caso dos sócios gerentes há que elaborar uma Ata com a respectiva alteração do Sócio Gerente que passa à situação de pensionista e enviar a alteração juntamente com fotocopia da Ata autenticada para a Segurança Social.

Cumprimentos,
Paula Lage
Joana Severiano

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Offline SUSANA PINHO

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Re: Alteração de contribuições SS - passagem a pensionista por velhice - URGENTE
« Responder #5 em: Fevereiro 19, 2014, 10:13:15 pm »
Segurança Social: Regimes 2014

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Offline debsousa

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Re: Alteração de contribuições SS - passagem a pensionista por velhice - URGENTE
« Responder #6 em: Fevereiro 20, 2014, 09:21:09 am »
oBRIGADA
Cumprimentos,
Débora Sousa

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Offline paulalage

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Re: Alteração de contribuições SS - passagem a pensionista por velhice - URGENTE
« Responder #7 em: Fevereiro 20, 2014, 12:58:53 pm »
Obrigada! ;)

Cumprimentos,
Paula Lage

Cumprimentos,
Paula Lage

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Offline JoanaSeveriano

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Obrigada pela partilha Susana! :D
Joana Severiano

 

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