Subsidio alimentação em trabalho suplementar

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Subsidio alimentação em trabalho suplementar

« em: Junho 09, 2014, 11:00:55 am »

Bom dia colegas,

Os trabalhadores que prestam trabalho suplementar ao sábado, têm direito ao subsídio de alimentação? O que li, uns dizem que sim, outros dizem que não porque já se paga as horas extras..., tenho dúvidas!

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debsousa

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Re: Subsidio alimentação em trabalho suplementar

« Responder #1 em: Junho 09, 2014, 11:06:31 am »

No comércio tradicional, quem trabalha aos sábados de manhã, não recebe subsidio de alimentação desse dia, porque são 4h de trabalho.

Penso que dependerá do nº de horas que esses trabalhadores fazem ao sábado. Se for considerado 2 turnos, terá direito. Aguarde confirmação de outros colegas.

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Cumprimentos,
Débora Sousa

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Re: Subsidio alimentação em trabalho suplementar

« Responder #2 em: Junho 11, 2014, 05:12:55 pm »

No código trabalho não fala sobre esta questão...apen as refere se trabalho extraordinário, há direito a um acréscimo de 50% por cada hora trabalhada... mas sobre o subs. alimantação nada diz...

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debsousa

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Re: Subsidio alimentação em trabalho suplementar

« Responder #3 em: Junho 11, 2014, 05:18:49 pm »

Já pesquisou informação sobre o subsidio de alimentação?
Julgo que vence o direito ao mesmo quando faça 2 turnos, ou 6horas mas não tenho a certeza.

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Débora Sousa

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Re: Subsidio alimentação em trabalho suplementar

« Responder #4 em: Junho 13, 2014, 10:27:58 am »

Sim já pesquisei, mas o subsidio de alimentação, pela pesquisa que fiz só é obrigatório na função publica e nos contratos colectivos de trabalho, em relação ao sector privado, a lei não é muito especifica, porque não é um subsidio obrigatório (ao contrário do subs. de ferias e natal), até porque os valores pagos pelas empresas variam muito, uns pagam mais, outros pagam menos, e existem ramos de actividade que ñão lhe são pagos.

Estou com dúvidas...

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debsousa

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Re: Subsidio alimentação em trabalho suplementar

« Responder #5 em: Junho 13, 2014, 12:35:11 pm »

No caso concreto, em que trabalham ao sábado, é em que ramo de atividade?
Procure o CCT dessa empresa e veja o que lá diz sobre o subsidio de alimentação.