Viaturas - Aquisições intracomunitarias

Boa tarde,

Um sujeito passivo com regime de bens em segunda mão adquiriu uma viatura em França a um sujeito passivo de iva. Na fatura menciona o seguinte:
- Vehicle, Marginal
- Exempt from VAT-Article 138 of Eu directive 2006/112
- Exempt from VAT in application of the CGI article 262-2

Contabilisticamente como deve ser considerada a fatura?
Aquisição intracomunitária (liquida/deduz iva) ou aquisição sobre o regime da margem (isento de iva)?

Agradeço a vossa ajuda caros colegas.

Já verificou se o sujeito passivo está devidamente registado em França.?Se sim, é uma aquisição intracomunitária, liquida e deduz o Iva.
O regime da margem não se aplica a transmissões com o exterior.
Cprs
FC

Obrigado pela sua ajuda.
O regime da margem que estou a referir é o regime de bens em segunda mão. No caso da Alemanha, sei que se for regime de bens em segunda mão menciona na fatura o artigo § 25 a UStG. Mas na França não sei o que deve constar na fatura. 

 

Boa tarde,

Um sujeito passivo com regime de bens em segunda mão adquiriu uma viatura em França a um sujeito passivo de iva. Na fatura menciona o seguinte:
- Vehicle, Marginal
- Exempt from VAT-Article 138 of Eu directive 2006/112
- Exempt from VAT in application of the CGI article 262-2

Contabilisticamente como deve ser considerada a fatura?
Aquisição intracomunitária (liquida/deduz iva) ou aquisição sobre o regime da margem (isento de iva)?

Agradeço a vossa ajuda caros colegas.

Foi vendido pela regra geral.

O art 262.º do CGI (Code général des impôts), é a transposição francesa do art 138.º da Diretiva do IVA, equivalente à transposição portuguesa no art. 14.º do RITI.

Liquida (Q6 campo 12 e 13) e deduz se for para revenda - e nao seja para imobilizado com exclusão de dedução pelo art 21 nº1 al a) CIVA).

Exatamente RuiPaulo, esqueci-me desse pormenor. Por exemplo se fôr uma viatura de turismo, só liquida e não deduz.
Cprs
FC