Retenção na Fonte

Ana Brito

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« em: Outubro 29, 2015, 12:32:08 pm »

Boa tarde colegas,

Preciso de ajuda na seguinte questão: tenho que processar o salário de uma colaboradora que entrou para fazer um estágio. A morada fiscal dela é nos Açores mas está a trabalhar no continente. Qual a retenção que utilizo?

Obrigada

AB

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Fernando Costa

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Re: Retenção na Fonte

« Responder #1 em: Outubro 29, 2015, 01:53:24 pm »

Se exerce a atividade para uma entidade sediada em território nacional (Continental) e no território nacional (Continental), as taxas a aplicar são os do território nacional (Continental).
O facto de a trabalhadora residir nos Açores, não implica a redução dos 20% (se não estou em erro), prevista no CIRS para as regiões autónomas.
Cprs
FC

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arturtiago

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Re: Retenção na Fonte

« Responder #2 em: Outubro 29, 2015, 02:03:29 pm »

subscrevo inteiramente a opinão do colega, pois essa também é a interpretação do fisco.

tiago

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AndreiaM

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Re: Retenção na Fonte

« Responder #3 em: Outubro 29, 2015, 02:08:22 pm »

Na minha opinião, o que conta é a residência do trabalhador e não o local onde é realizado o trabalho.

Vejam o que diz o nº 2 do Despacho n.º 6131-A/2015.

"2 - As tabelas de retenção a que se refere o número anterior aplicam-se aos rendimentos a que se reportam, pagos ou colocados à disposição de titulares residentes na Região Autónoma dos Açores..."

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