Q14

Não há obrigação.

Respondi comunicar ... 30dias, sem dúvidas nenhumas. Ao meu ver a questão cai no âmbito do domicilio profissional ou algo do género que esta nos estatutos

Estatutos antigos:
"Artigo 10º - Identificação dos técnicos oficiais de contas
2. O início ou a cessação de funções do técnico oficial de contas deve ser comunicado à Câmara, por ambas as partes, no prazo de 30 dias após a respectiva ocorrência. "

O novo estatuto nada refere sobre esta matéria. Se era muito importante referir a informação tinham-na mantido. Não havendo legislação aplicável, não sou a favor do "pressupõe-se".
Portanto, no meu ponto de vista, também não há dúvidas quanto à "não obrigação".

Veremos qual o entendimento da OCC.

Partilho da mesma opinião , que não está nos estatutos não está,o meu receio é tenha havido algum comunicado ou algo do género que valide a comunicação. Em exames anteriores validaram duas respostas, sinceramente acho que a ordem devia evitar este tipo de situações.

Boas,

No estatuto que tenho diz no art 75 d) - deveres com a ordem - comunicar no prazo de 30 dias...
O meu estatuto tirei-o do site da ordem e é de um dl de 2015 parto do principio que será o mais recente. Se tem outro estatuto ainda mais recente sinceramente desconheço e o antigo também nunca olhei para ele

Respondi comunicar ... 30dias, sem dúvidas nenhumas. Ao meu ver a questão cai no âmbito do domicilio profissional ou algo do género que esta nos estatutos

Estatutos antigos:
"Artigo 10º - Identificação dos técnicos oficiais de contas
2. O início ou a cessação de funções do técnico oficial de contas deve ser comunicado à Câmara, por ambas as partes, no prazo de 30 dias após a respectiva ocorrência. "

O novo estatuto nada refere sobre esta matéria. Se era muito importante referir a informação tinham-na mantido. Não havendo legislação aplicável, não sou a favor do "pressupõe-se".
Portanto, no meu ponto de vista, também não há dúvidas quanto à "não obrigação".

Veremos qual o entendimento da OCC.

Partilho da mesma opinião , que não está nos estatutos não está,o meu receio é tenha havido algum comunicado ou algo do género que valide a comunicação. Em exames anteriores validaram duas respostas, sinceramente acho que a ordem devia evitar este tipo de situações.

Boas,

No estatuto que tenho diz no art 75 d) - deveres com a ordem - comunicar no prazo de 30 dias...
O meu estatuto tirei-o do site da ordem e é de um dl de 2015 parto do principio que será o mais recente. Se tem outro estatuto ainda mais recente sinceramente desconheço e o antigo também nunca olhei para ele

O art. 75 al. d) refere: " Comunicar à Ordem, no prazo de 30 dias, qualquer mudança de domicilio profissional. No enunciado não refere nada sobre mudança de domicilio profissional.

Respondi a D)
Existe somente obrigatoriedade de comunicação de mudança de domicilio. Artigo 75 Estatuto

Respondi a D)
Existe somente obrigatoriedade de comunicação de mudança de domicilio. Artigo 75 Estatuto

Mas onde é que fala em mudança de domicílio no enunciado?