CÁLCULO DE PROPORCIONAIS EM CESSAÇÃO DE CONTRATO A TERMO

Boa tarde,

Precisava da vossa ajuda relativamente ao cálculo dos proporcionais.

O funcionário X foi admitido na empresa a 17/07/2017 (contrato a termo de 3 meses renovado automaticamente) e irá cessar contrato a 16/07/2018.
No ano de 2017 gozou o período de férias a que tinha direito e recebeu o correspondente ao subs férias e subs natal (em duodécimos).
Sendo que o ano de cessação é subsequente ao ano de contratação, tem direito a gozar em 2018 12 dias de férias, certo?
Relativamente ao subs férias e subs natal de 2018, continua a receber em duodécimos, pelo que no fecho de contas apenas terá de ser feito o acerto!
A grande dúvida é se neste caso haverá direito a proporcionais?

Aguardo as vossas opiniões.

Obrigada
LM

Alguém que possa ajudar?

Bom dia,

Conseguiu resolver?

Estou com a mesma questão para um trabalhador com contrato por tempo indeterminado, cujas funções se vão extinguir e a cessação será no ano subsequente ao da admissão.

Cumprimentos,

Colegas,

Já tiveram alguma resposta??
Também estou com essa duvida, tenho um trabalhador que iniciou contrato a 14/07/2017 e vai cessar a 31/12/2018, já foram pagos em 2017 e 2018 os correspondentes subsídios de férias, mês das ferias e sub.natal. Agora no fim de contrato direito a proporcionais ou indemnização de férias não gozadas?

Agradeço ajuda.
Cátia Silva

Bom dia,

Tem direito aos proporcionais do ano 2018 que iria receber no ano seguinte se não houvesse cessação do contrato, conforme o artigo 245º e 263º do CT.

CM

Colega,

Obrigado pela rápida resposta, já li esses artigo e não chego ao valor.
Para um vencimento e 580€ quais seriam os proporcionais das férias?? o de natal será os 580€ que já foram pagos. O mês de férias + subsidio também já foram pagos e férias gozadas (580€+580€).
E os proporcionais das férias?? Consegue ajudar-me no calculo?

Obrigado
Cátia Silva

Colegas,

Já tiveram alguma resposta??
Também estou com essa duvida, tenho um trabalhador que iniciou contrato a 14/07/2017 e vai cessar a 31/12/2018, já foram pagos em 2017 e 2018 os correspondentes subsídios de férias, mês das ferias e sub.natal. Agora no fim de contrato direito a proporcionais ou indemnização de férias não gozadas?

Agradeço ajuda.
Cátia Silva

Bom dia Colega,

Se já efetuou todos os proporcionais dos subsídios relativos a 2017 e 2018, agora a 31/12 só terá que fazer algum acerto, ou pagar algumas férias que não tenham sido gozadas, só iria vencer mais 22 dias se o contrato transita-se 01/01/2019. o que não é o caso.
Continuação de bom trabalho.

Colega,

Obrigado pela rápida resposta, já li esses artigo e não chego ao valor.
Para um vencimento e 580€ quais seriam os proporcionais das férias?? o de natal será os 580€ que já foram pagos. O mês de férias + subsidio também já foram pagos e férias gozadas (580€+580€).
E os proporcionais das férias?? Consegue ajudar-me no calculo?

Obrigado
Cátia Silva

Boa tarde,

Para confirmar, faça a simulação aqui: http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/CentroInformacao/Simulador/Paginas/default.aspx

CM

Colega,

Eu já fiz essa simulação, e no campo férias e sub férias aparece-me um valor de 263,64€ + 263,64€ a pagamento, que não entendo a que se refere, uma vez que foram pagas e gozadas as férias, tanto em 2017 como em 2018. Por ais conta que faça, não consigo chegar aos valor acima apresentados na simulação ACT.

Cátia Silva

Quantos dias gozou de férias? Qual o valor de sub. de férias recebido?
Indique por anos, se puder, torna-se mais fácil para eu tentar ajudar

Ao fazer a simulação de facto surgem esses valores que me parece que dizem respeito a 2017 (10 dias de férias e respetivo subsídio - 580/22=26.363 - 26.363x10= 263.63).
No entanto se já foram pagos e gozados deverá colocar no simulador o total dos dias gozados no contrato e respetivo subsídio, assim já não deverão aparecer mais valores a pagar.

Colega Cpmagalhaes,

Eu estava a colocar só 22 dias de ferias e o respectivo valor 580€, mas já percebi que tina de colocar do contrato todo, e se assim é já não tem os valores de 263,64€. E assim sendo como tudo foi pago só terá a receber o salario de dezembro 2018.
Agradeço a sua ajuda e disponibilidade.

Desde já desejo um Feliz e Santo Natal.
Muito grata pela ajuda
Cátia Silva

Ao ajudar também aprendemos

Boas festas colega!

Boa tarde,

Um colaborador que denuncie o contrato de trabalho em dezembro de 2018 mas a saída efetiva so se verifique em Fevereiro 2019 (60 dias de aviso prévio)tem direito a:
- 22 dias ferias que vencem em janeiro de 2019 relativos a 2018 ( já gastou os 22 dias uteis que tinha direito em 2018 ) ?

- Proporcionais de ferias e subsidio de ferias relativos a 2018 ?


Att,
Ana Almeida
Ana Sofia Almeida

Boa tarde,

Tem direito a férias e subsídio de férias referentes ao trabalho de 2018 e adquiridos em 01/01/2019 e ainda aos proporcionais do ano de cessação (até Fevereiro 2019) férias, SF e SN.

CM