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Mobilidade Trabalhador interempresa

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Offline Cloema

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Mobilidade Trabalhador interempresa
« em: Abril 17, 2019, 06:05:43 pm »
Boa tarde colegas,

Tenho uma situação de um colaborador que pertence à empresa A e ocasionalmente prestava serviço na empresa B. A empresa B tem a mesma administração da empresa A. Neste momento, o colaborador está a tempo inteiro na empresa B, verificando-se a mobilidade total. Neste caso, penso fazer sentido rescindir o contrato por mútuo acordo com a empresa A e fazer novo contrato com a empresa B, salvaguardando os direitos desde o inicio do contrato com a empresa A.
Qual a vossa opinião?
Alguém tem uma minuta da cláusula que faça referência à garantia dos direitos do colaborador desde o primeiro contrato?
Agradeço a vossa colaboração.

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Offline Cláudia_Magalhães

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Re: Mobilidade Trabalhador interempresa
« Responder #1 em: Abril 18, 2019, 09:10:12 am »
Bom dia,

Segundo o que percebo trata-se de uma cessão de posição contratual.
Encontra neste link http://contabilistas.info/index.php?topic=23109.msg204666#msg204666 um ficheiro que anexei para um caso semelhante.
Nestes casos deve ser feito o pedido à segurança social e aos fundos de compensação para proceder à alteração da entidade empregadora à qual o trabalhador está vinculado, não havendo o processo de cessação e nova admissão, mas sim como referido a cessão de posição contratual.
Espero ter ajudado.
Cumprimentos
Cláudia Magalhães

 

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