collapse

Procurar


Indemnização por incumprimento do período de pré-aviso

  • 3 Respostas
  • 1705 Visualizações
*

Offline joao_dinis

  • **
  • 12
  • 0
  • Sexo: Masculino
Indemnização por incumprimento do período de pré-aviso
« em: Maio 14, 2021, 03:08:50 pm »
Exmos.,

Recentemente um ex-colaborador da empresa entregou uma carta de demissão, abdicando do período de pré-aviso ( 30 dias ) ao qual estava obrigado.
Foi emitido o respetivo recibo, o qual, por instruções da advogada da empresa, não incluiu o valor da indemnização a ser paga ao colaborador, sendo posteriormente emitido um recibo à parte apenas com o valor da indemnização.

Neste momento, o colaborador alega que o valor da indemnização deveria ser incluído no recibo e que a contabilidade está a fazer mal as contas.
( Se incluir o valor da indemnização no recibo, baixará a base e por conseguinte a taxa de IRS e o valor sujeito, logo o colaborador terá um valor a receber além daquele que está no recibo que foi emitido ).

A minha questão é:
- O procedimento mais correto ( dado tratar-se da uma indemnização ) é esta ser tratada de forma "extra" recibo de encerramento de contas, incidindo desta forma sobre o montante líquido?
- Ou deverá ser incluído no próprio recibo e assim baixar a base tributável e o imposto sujeito a retenção?

Grato pela ajuda.

Cumprimentos,

*

Offline CarlosMar

  • **
  • 7
  • 0
  • Sexo: Masculino
Re: Indemnização por incumprimento do período de pré-aviso
« Responder #1 em: Maio 14, 2021, 05:57:59 pm »
Bom dia,

Um pouco estranho, se entregou a carta de demissão não tem direito a indemnização.. .mas por mim deveria ser incluido tudo no mesmo recibo mas com o item à parte. Indeminização. .. x desconto x valor.

*

Offline joao_dinis

  • **
  • 12
  • 0
  • Sexo: Masculino
Re: Indemnização por incumprimento do período de pré-aviso
« Responder #2 em: Maio 14, 2021, 10:55:12 pm »
Peço desculpa, exprimi-me mal... quando referi indemnização é a parte que o colaborador tem de pagar à entidade patronal por não respeitar o período de pré-aviso.
"Indemnização por não cumprimento do prazo de pré-aviso".

*

Offline HR

  • ***
  • 145
  • 3
  • Sexo: Feminino
Re: Indemnização por incumprimento do período de pré-aviso
« Responder #3 em: Maio 15, 2021, 03:00:13 pm »
O valor a descontar é um 'acerto' financeiro e nada vai intervir nas taxas de impostos.

Ou seja se o rapaz tem a receber 1000 eur, p ex, e a remuneração base são 700, só irá receber 300 eur.
 Desconta se o valor da remuneração base proporcional aos dias que não cumpriu de aviso prévio.

 

Related Topics

  Assunto / Iniciado por Respostas Última mensagem
8 Respostas
28761 Visualizações
Última mensagem Agosto 31, 2018, 10:26:30 am
por MTeles
3 Respostas
5315 Visualizações
Última mensagem Novembro 01, 2018, 07:36:35 am
por Jorge Gomes
1 Respostas
747 Visualizações
Última mensagem Junho 01, 2022, 08:31:47 am
por IsaRocha
3 Respostas
729 Visualizações
Última mensagem Setembro 08, 2022, 10:05:29 am
por Contabilistas.net
1 Respostas
593 Visualizações
Última mensagem Setembro 08, 2022, 11:55:53 am
por Contabilistas.net

Mensagens recentes

Modelo 30 por SUSANAPINTO
[Dezembro 02, 2022, 04:26:51 pm]


DISSOLUÇÃO DE EMPRESA por luisg1988
[Dezembro 02, 2022, 12:05:55 pm]


OFERTA DE IMOBILIZAOD A COLABORADOR por luisg1988
[Dezembro 02, 2022, 12:01:32 pm]


MOVIDO: Procuro fazer horas extras por Contabilistas.net
[Novembro 30, 2022, 12:17:01 pm]


Nota de Crédito por catnunes
[Novembro 29, 2022, 07:02:41 pm]


NOVAS REGRAS | LINHAS TELEFÓNICAS PARA O CONSUMIDOR por CentralGest
[Novembro 29, 2022, 04:26:09 pm]


Dados fiscais da TIKTOK em Portugal por Contabilistas.net
[Novembro 29, 2022, 04:15:15 pm]


Quadro de contas espanhol paralelo com o de Portugal. por aquilino correia
[Novembro 29, 2022, 10:05:29 am]


Compramos Sociedade / Carteira de clientes de contabilidade (todo o país) por YESconta
[Novembro 29, 2022, 09:10:23 am]


Licença parental exclusiva do Pai por cmlisboam
[Novembro 28, 2022, 04:30:12 pm]


Contabilizar uma perda por zecluis
[Novembro 28, 2022, 04:01:21 pm]


Re: IVA viaturas usadas por brisol82441
[Novembro 28, 2022, 12:27:06 pm]

* Exame OCC

Re: Questão 01 - Manhâ por juzziinhamarques
[Novembro 30, 2022, 06:10:54 pm]


Re: Questão 03 - Manhã por MonicaSofia
[Novembro 21, 2022, 10:43:17 pm]


Re: Questão 01 - Manhâ por MonicaSofia
[Novembro 21, 2022, 09:50:35 pm]


Re: Q 06 por RitaMartins
[Novembro 20, 2022, 04:32:59 pm]


Re: Questão 18 - Manhâ por AnabelaBalsa
[Novembro 18, 2022, 09:59:27 pm]


Re: Questão 18 - Manhâ por AnabelaBalsa
[Novembro 14, 2022, 07:26:19 pm]


Re: Questão 03 - Manhã por Tânia Piedade
[Novembro 12, 2022, 03:02:53 pm]


Re: Cédula profissional por avlis
[Novembro 11, 2022, 09:04:50 am]


Re: Cédula profissional por MelGibs
[Novembro 11, 2022, 08:38:05 am]


Re: Cédula profissional por nunofreitas
[Novembro 09, 2022, 01:01:32 pm]

Votações

  • O meu resultado no exame...
  • Ponto Aprovado/a
  • 29 (44%)
  • Ponto Não aprovado por uma questão
  • 5 (7%)
  • Ponto Não aprovado por duas questões
  • 6 (9%)
  • Ponto Não aprovado por três ou mais questões
  • 9 (13%)
  • Ponto Não fiz exame
  • 16 (24%)
  • Votos totais: 65
  • Ver Tópico
Dezembro 2022
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3
[4] 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31

Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.