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Responsabilidade por iva incorreto numa fatura

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Offline nomics

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Responsabilidade por iva incorreto numa fatura
« em: Outubro 23, 2012, 12:26:13 pm »
Se, numa fatura, os valores do IVA estiverem incorretos, de quem é a responsabilida de?

Por exemplo, uma situação em que há a inversão do sujeito passivo, cabendo ao adquirente a liquidação e entrega do imposto que se mostre devido:

Um construtor civil passa uma fatura a um cliente que é sujeito passivo de IVA havendo lugar à inversão do sujeito passivo (a expressão “IVA devido pelo adquirente” deveria constar na fatura). Contudo, a fatura é passada incorretamente, isto é, sem a inversão do sujeito passivo.

Se uma Inspeção Tributária detetar o erro, de quem é a responsabilida de? Do fornecedor, que emite a fatura, ou do cliente? Ou é responsabilida de solidária?

Obrigado.
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Offline AndreiaM

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Re: Responsabilidade por iva incorreto numa fatura
« Responder #1 em: Outubro 23, 2012, 12:30:24 pm »
Boa tarde,

Penso que este tópico vai esclarecer a sua dúvida: http://contabilistas.info/index.php?topic=7391.msg41326#msg41326

Espero ter ajudado

Citação de: nomics em Outubro 23, 2012, 12:26:13 pm
Se, numa fatura, os valores do IVA estiverem incorretos, de quem é a responsabilida de?

Por exemplo, uma situação em que há a inversão do sujeito passivo, cabendo ao adquirente a liquidação e entrega do imposto que se mostre devido:

Um construtor civil passa uma fatura a um cliente que é sujeito passivo de IVA havendo lugar à inversão do sujeito passivo (a expressão “IVA devido pelo adquirente” deveria constar na fatura). Contudo, a fatura é passada incorretamente, isto é, sem a inversão do sujeito passivo.

Se uma Inspeção Tributária detetar o erro, de quem é a responsabilida de? Do fornecedor, que emite a fatura, ou do cliente? Ou é responsabilida de solidária?

Obrigado.
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Offline nomics

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Re: Responsabilidade por iva incorreto numa fatura
« Responder #2 em: Outubro 23, 2012, 01:38:04 pm »
Citação de: mangovsky em Outubro 23, 2012, 12:30:24 pm
Boa tarde,

Penso que este tópico vai esclarecer a sua dúvida: http://contabilistas.info/index.php?topic=7391.msg41326#msg41326

Espero ter ajudado


Ajudou muito mesmo. Por acaso não tem por aí à mão o parecer da OTOC em pdf? Seria uma grande ajuda.
Obrigado!
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Offline AndreiaM

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Re: Responsabilidade por iva incorreto numa fatura
« Responder #3 em: Outubro 23, 2012, 02:05:14 pm »
Pois colega...o parecer fui eu que o pedi. Julgo que ainda não está disponível no SITOC.

Por isso, só mesmo copiando o texto que está no tópico.

Citação de: nomics em Outubro 23, 2012, 01:38:04 pm
Ajudou muito mesmo. Por acaso não tem por aí à mão o parecer da OTOC em pdf? Seria uma grande ajuda.
Obrigado!
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Offline nomics

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Re: Responsabilidade por iva incorreto numa fatura
« Responder #4 em: Outubro 23, 2012, 02:11:26 pm »
Obrigado!
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