Responsabilidade por iva incorreto numa fatura

Se, numa fatura, os valores do IVA estiverem incorretos, de quem é a responsabilidade?

Por exemplo, uma situação em que há a inversão do sujeito passivo, cabendo ao adquirente a liquidação e entrega do imposto que se mostre devido:

Um construtor civil passa uma fatura a um cliente que é sujeito passivo de IVA havendo lugar à inversão do sujeito passivo (a expressão "IVA devido pelo adquirente" deveria constar na fatura). Contudo, a fatura é passada incorretamente, isto é, sem a inversão do sujeito passivo.

Se uma Inspeção Tributária detetar o erro, de quem é a responsabilidade? Do fornecedor, que emite a fatura, ou do cliente? Ou é responsabilidade solidária?

Obrigado.

Boa tarde,

Penso que este tópico vai esclarecer a sua dúvida: http://contabilistas.info/index.php?topic=7391.msg41326#msg41326

Espero ter ajudado

Se, numa fatura, os valores do IVA estiverem incorretos, de quem é a responsabilidade?

Por exemplo, uma situação em que há a inversão do sujeito passivo, cabendo ao adquirente a liquidação e entrega do imposto que se mostre devido:

Um construtor civil passa uma fatura a um cliente que é sujeito passivo de IVA havendo lugar à inversão do sujeito passivo (a expressão "IVA devido pelo adquirente" deveria constar na fatura). Contudo, a fatura é passada incorretamente, isto é, sem a inversão do sujeito passivo.

Se uma Inspeção Tributária detetar o erro, de quem é a responsabilidade? Do fornecedor, que emite a fatura, ou do cliente? Ou é responsabilidade solidária?

Obrigado.

Boa tarde,

Penso que este tópico vai esclarecer a sua dúvida: http://contabilistas.info/index.php?topic=7391.msg41326#msg41326

Espero ter ajudado

Ajudou muito mesmo. Por acaso não tem por aí à mão o parecer da OTOC em pdf? Seria uma grande ajuda.
Obrigado!

Pois colega...o parecer fui eu que o pedi. Julgo que ainda não está disponível no SITOC.

Por isso, só mesmo copiando o texto que está no tópico.

Ajudou muito mesmo. Por acaso não tem por aí à mão o parecer da OTOC em pdf? Seria uma grande ajuda.
Obrigado!

Obrigado!